Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15 horas, com uma solenidade no Salão Nobre do Senado para marcar a abertura dos trabalhos da comissão.

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Projeto prevê auxílio previdenciário para violência doméstica

Proposta é que o custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão